No apagar das luzes, Lula cria uma estatal hospitalar

Sérgio Lima/Folha

Na véspera da posse de Dilma Rousseff, Lula criou uma nova estatal. A logomarca é uma sopa de letras: EBSERH.

O nome que se esconde sob a sigla é Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Foi instituída por meio de MP (medida provisória).

O documento foi publicado no apagar das luzes da gestão Lula, em pleno sábado (31), numa edição extra do ‘Diário Oficial’.

Assinam a peça, além de Lula, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e do Planejamento, Paulo Bernardo, transferido por Dilma para a pasta das Comunicações.

Embora ainda precise passar pelo crivo do Congresso, a medida provisória tem vigência imediata.  

Pressionando aqui, você chega à íntegra da MP 520, que criou a ‘Hospitalbras’. A nova estatal foi pendurada no organograma do MEC.

Sediada em Brasília, terá “filiais” nos Estados e “subsidiárias de âmbito regional”. Quantas? A medida provisória não especifica.

Os funcionários da nova estatal serão regidos pela CLT. As contratações serão precedidas de concursos.

Autorizou-se também a contratação de servidores “temporários”. Nesse caso, em processos de seleção “simplificados”.

Quantos funcionários serão abrigados na folha da ‘Hospitalbras’? De novo, a medida provisória não informa.

A estatal terá a atribuição de “administrar unidades hospitalares”. Vai “prestar serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade”. Coisa gratuita, pelo SUS.

As “unidades” de que fala o texto são os hospitais universitários. Há no país 46, vinculados a 32 universidades federais. Daí a acomodação da estatal no MEC.

Prevê-se que a ‘Hospitalbras’ dará apoio financeiro ao ensino e às pesquisas universitárias voltadas para a área de saúde.

O capital social da nova estatal será integralizado com verbas do Orçamento da União e bens e imóveis públicos.

O grosso da receita da empresa virá de contratos de prestação de serviço que firmará com as universidades.

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Escrito por Josias de Souza às 23h22