segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

PNAD -Uma vergonha chamada Brasil – Postado por Luiz Carlos Nogueira


PNAD: Uma vergonha chamada Brasil


Escrito por André.




A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) é uma pesquisa feita pelo IBGE. Se você não sabe o que significa IBGE, este artigo fala justamente sobre VOCÊ!

A pesquisa feita em 150 mil domicílios durante o ano de 2008 mostra o LIXO no qual este país está. Os dados coletados são alarmantes, se bem que os órgãos públicos estão calminhos, posto que nunca foi prioridade melhorar alguma coisa nesse país, só se fala em coletar de dados e propagandear o famigerado pré-sal. Na última edição do levantamento, ficou patente a falência da Educação, em contraposição a uma questionável melhoria no padrão de vida das pessoas. Pelo visto, Educação não influi no padrão de vida, e obviamente isso não me causa estranheza, dados os discursos do Primeiro Molusco. Preparem a armadura, que está na hora de partirmos pra porrada!

Os números do PNAD foram divulgados na sexta-feira, dia 18/9. Por onde devemos começar a baixar o pau? Que tal pela Educação? Sim, por que não? Afinal, o nosso glorioso ministro Fernando Haddad achou que o cenário educacional está “mais animador”. Esse “mais animador” significa dizer que, segundo O Globo, o índice de analfabetismo em termos nacionais caiu… 0,1%! Fico comovido de saber que com o maior número de crianças frequentando colégios, este índice tenha tido esta “expressiva” redução. Claro que não podemos generalizar tanto assim, já que – segundo o jornal Zero Hora – mais da metade das crianças gaúchas com idade entre quatro e cinco anos está fora da educação infantil. Assim, quem é que alfabetiza as crianças? Em termos nacionais, entre crianças em idade escolar, o índice de analfabetismo é de 2,8%. Para Haddad, apesar de o número de crianças nessa situação ainda ser alto (492 mil), o fato positivo é que essa taxa era maior na PNAD de 2007 (cerca de 552 mil).

Enquanto a proporção de analfabetos no Brasil reduziu os amargos 0,1%, ao separarmos por regiões veremos o DESASTRE, pois apenas (eu disse a-pe-pe-pe-penas) as Regiões Norte e Nordeste tiveram um decréscimo no número de analfabetos entre o PNAD de 2007 e o PNAD de 2008। SOCORRO!!


Os números

Os números mostram que a situação do Norte/Nordeste melhorou? Nem tanto, pois eles ainda detêm o maior número de crianças analfabetas.

Aqui se deve fazer uma ressalva: a pesquisa mostra somente as crianças que são consideradas analfabetas MESMO, pois se ela souber só escrever (eu diria “desenhar”) o nome, já deixou de ser analfabeta. Lindo, não? Uma excelente forma de mascarar resultados! Ao todo, 5,3% da faixa dos 10 aos 14 anos nas referidas regiões não sabem nem desenhar o próprio nome, quanto mais escrever frases complicadas como “a bola é azul”. Segundo o consultor em educação da Unesco no Brasil, Célio da Cunha – em reportagem trazida pelo UOL Educação – o número é preocupante. “O Brasil continua fabricando analfabetos”, disse Célio, provavelmente com expressão de horror na face; e quem poderia censurá-lo? Se bem que temos um presidente como o Lula, isso é causa e efeito de tudo isso.

O Ensino no Brasil vem sendo tratado como uma piada há anos! Resolvem mascarar os resultados de várias formas. Mudam-se nomenclaturas (você sabe assassinar seu nome? Beleza, você não é mais analfabeto), usam aprovações automáticas (coitado, ele merece ter uma chance), pressionam professores de modo a aprovar de qualquer jeito, já que diretores não querem dar explicações. Assim, pressionam os diretores para que estes pressionem os professores. Só para vocês terem uma idéia, em certos colégios federais no Rio de Janeiro, professor que reprove mais de 15% da turma terá que comparecer a um curso durante as férias, para aprender como avaliar. Ou seja, o aluno não estuda durante o ano e o professor que fica de recuperação. O mais escroto disso é que o diretor TAMBÉM tem que comparecer nesse curso. Logo, o resultado é mais que evidente: o diretor fará DE TUDO para que o professor não faça por onde destruir as suas [do diretor] férias.

Alegam que o analfabetismo é decorrente das péssimas condições financeiras, ou porque o cara mora em favela.. ops! Temos que ser politicamente corretos e não podemos dizer que existem pessoas morando em FAVELAS. Temos que dizer que moram em “comunidades”, mesmo sabendo que são FAVELAS. Agora, eu pergunto: O que tem o reto com a vestimenta masculina? Só porque moram numa FAVELA, a criança tem que ser analfabeta? Um dos meus trabalhos é o de professor. Trabalho num colégio de classe média/média-alta, em meio aqueles mauricinhos e patricinhas metidos a gostosos, onde boa parte tem envolvimento com drogas e com potencial intelectual inferior ao do meu hamster com Síndrome de Down. Boa parte deles chega ao Ensino Médio sem saber operar uma fração, e não, não estou exagerando. Uma das distintas, quando eu estava falando sobre forças da Natureza e citei vulcões, perguntou por que não enchíamos um vulcão de cimento para conter sua erupção; a conclusão é de vocês. A escrita deles é sofrível, não possuem capacidade de interpretação de textos mais complicados (algo como duas linhas de texto), mas conseguem notas razoáveis nas aulas de língua portuguesa e/ou redação. Como se explica isso?

Pelo mesmo motivo que crianças que moram em FAVELAS chegam ao ensino médio sem saber nada de nada: Aprovação Automática!

Nos colégios públicos, este câncer educacional ainda persiste; afinal, coitadinhos, eles não são culpados por não saberem… SIM, SÃO! No caso dos colégios particulares, também existe isso, sob a forma de coação. Afinal, professor que reprova muito aluno (igual ou acima de 1 por turma), acaba sendo “reprovado”, se me entendem. Afinal, colégios particulares seguem a receita escrota do tipo:

Aluno = Receita
Professor = Despesa

Ninguém quer perder o cliente. E, afinal, por que os pais colocam os filhos nos colégios? Também é simples de explicar e envolve dois casos:

1º Caso: Famílias pobres – Pais não querem filho em casa enchendo o saco. Ademais, eles têm que matricular os moleques nos colégios, a fim de garantirem as bolsas-qualquer-coisa, entre os trocentos assistencialismos, somando o fato que o aluno almoça no colégio – nem que seja só arroz-doce – e isso reflete em menos um gasto; e se muitos pais usam essa economia pra encher a cara de cachaça, é outra história.

2º Caso: Famílias de classe média e acima – Pagam colégio para não ter problema e sequer se preocuparem com o que o filho se mete. Acham que TUDO deve ser resolvido no colégio, pelo colégio. 80% não vão nas reuniões de pais; e se o filho fizer besteira e ficar suspenso, a mãe chega lá e dá um esporro no coordenador dizendo que “se ele [o coordenador] queria fazer aquilo [suspender o meliante] para atingir a ela, que ele tinha conseguido, pois ELA é que teve que aturar a peste do garoto” (eu presenciei este diálogo). Obviamente, o coordenador não suspendeu mais o moleque, afinal a vaca da mãe pagava colégio para o colégio não incomodá-la (palavras dela).

Já a taxa de analfabetismo funcional – isto é, alunos que não tiveram completado 4 anos de estudos – chegou a 21% em 2008, com recuo de 0,8 ponto percentual frente ao ano anterior, me emocionando profundamente por poder morar neste país! Como disse acima, que adianta ficar 4, 5, 10 ou 20 anos no colégio? O aluno passa sem saber nada! Ainda mais por causa de pseudoprofissionais que pensam que servem para algo, mas sua única função é ser um chute no saco de qualquer profissional sério de Educação. Estou falando deles: os amaldiçoados pedagogos e suas ridículas pedagogias do afeto ou outras babaquices sem sentido, repetindo ad nauseam textos do tosco do Paulo freire, cuja única distinção (e não foi tão grande assim) se direcionou para alfabetização de adultos em zonas rurais. Muito lindo, né? Se solta-se o cara num estadualzão de periferia (eu já tive a dádiva de trabalhar em um e tinha que ir armado), os alunos arrancariam a barbona dele sem dó. Ou não? Ah, alunos são bonzinhos, eles jamais fariam algo contra professores [1] , [2] , [3]. Mas são crianças, temos que protegê-la e entender que estão numa atividade psicoeducacionaltécnodidaticocientíficometodológico, numa visão piagetiana que visa o pragmatismo num contexto sócio-interacionista de Vygotski propalado por Paulo Freire…. ou alguma bobagem nesse sentido – se é que esta bosta toda faz sentido…

BULLSHIT!

A Educação melhora quando erradicarem a “profissão” de pedagogos, impedindo-os de sequer chegarem perto de colégios. Ainda mais quando estes pseudoprofissionais – especializados numa pseudociência – ensinam errado nossas crianças, chegando até mesmo ao absurdo de dizer que “tomar suco de clorofila é muito bom” (sic). Para essas mulas, realmente deve ser bom mesmo. Melhor ainda seria mastigar, pois basta ficarem de 4 na frente de um delicioso capinzinho.

Pedagogia tem tanta relação com o Ensino como Astrologia tem relação com Astronomia.

Agora, o mais cômico, o mais engraçado, o mais lamentável e ridículo é saber, através do PNAD, que houve um acréscimo no acesso à internet e maior percentual de “inclusos digitais”. Alguém viu a condição deles melhorar culturalmente? Claro que não, posto que não querem cultura. Querem continuar com suas fotos ridículas, nos orkuts da vida ou copiando e colando textos da wikipédia, ou fazendo perguntas no Yahoo Resposta pro dever de casa. Isso sem falar nos milhões de filmes, músicas, jogos e programas piratas, ganhando vírus e mais vírus, cada vez que ficam buscando por pornografia ou aborrecentes toscas tirando fotos semi-nuas (ou nem tão “semi” assim) para postar nas redes de relacionamento, num processo chamado “sexting”, que consiste em mandar fotos sensuais (ou completamente nuas, mesmo) de si mesmas para amigos e amigas. Mas isso fica pro artigo sobre Cyberbullying.

O PNAD não tem nada que devamos comemorar, pois são coisas que todos sabemos. Aumentou a venda de computadores? Aumentou o nível educacional? Qual a relação entre os dados? Com programas governamentais de “inclusão digital”, é fácil ter um micro e as lojas fazem promoções e parcelamentos que qualquer um pode pagar. Que tal uma “inclusão literária”, com livros a preços bem baixos? Que tal se, ao invés do governo dar computadores e laptops para os alunos, derem livros e material escolar, de preferência sem os erros absurdos, como os livros distribuídos pela Secretaria de Educação de São Paulo, que tinham até palavrões?

Somos uma nação que está caminhando pro analfabetismo. Os fóruns de discussão são uma piada de mal gosto, com pessoas que não sabem escrever direito, não sabem acentuar, não sabem pontuar e não sabem nem a diferença entre duas palavras, só porque possuem som semelhante (mais/mas, por exemplo). Ninguém mais lê. Os livros infantis hoje são uma tristeza, pois os amaldiçoados pedaimbecis acham que crianças devem ser poupadas do ensino, quando há alguns anos atrás, liam Sítio do Pica-pau, A Ilha do Tesouro entre outros livros “grandes” (em termos de número de páginas). E isso levando em conta que não haviam ilustrações em abundância. Ninguém lê mais Monteiro Lobato, Robert Louis Stevenson ou outros clássicos, quando muito a bosta do Harry Potter que não serve nem pra calço de mesa.

O Brasil está formando uma massa iletrada, ignorante, burra, tola e preguiçosa. Se você quer mudar isso, uma matilha corre para cima de você, defendendo os coitadinhos. Qualquer palavra mais áspera causa traumas psicológicos, que poderão acarretar em um ladrão ou assassino. Temos que usar a pedagogia do amor do Chalitta (quem for paulistano sabe do que estou falando), onde temos que amar nossos alunos, mesmo que eles risquem nossos carros ou cheguem armados em sala de aula.

Nos colégios católicos isso não existe (muito). Alegam que os alunos têm melhor desempenho por causa do ensino religioso, mas não é bem assim. Posso falar porque eu tenho experiência no ramo. O que acontece lá é DISCIPLINA! Colégios tradicionais (a moderna psicopedaimbecilidade odeia o termo “tradicional”) como o Sto Agostinho no Rio age com dureza, onde alunos sequer chamam professores pelo nome. Muitos só se referem ao aluno pelo número de ordem, acabando com a palhaçada de “eu sou filho de Fulano, meu pai paga esta merda e você é meu empregado” (sim, já ouvi aluno falar isso, mas como ele era esperto o suficiente, jamais falaria assim comigo). Isso eu não posso falar mal dos colégios católicos. Você coloca seu filho lá, esperando que ele seja católico, problema seu. Lá tem muitos de outras religiões, principalmente pela garantia de ordem e disciplina, onde aluno não faz o que quer.

Mas tudo isso é errado! Temos que amar nossas crianças, mesmo que elas cheguem completamente drogadas ou saquem de seus celulares no meio da aula para fechar “negócios” com seus… cahan… clientes. E ai do professor que se metesse a besta. Ele teria que ter peito pra enfrentar ou andar armado pra se defender ou ambos (eu tinha uma .765). O Governo Baiano agora, como viu que ninguém quer dar aula nas pocilgas que eles chamam de colégios públicos, estão fazendo até campanha para angariar mais idiotas burros inocentes otários professores. Recomendo o excelente texto do blog Grooeland.

A culpa? De vocês! Sim, VOCÊS, eleitores que vendem seu voto por qualquer imagenzinha lindinha na TV, porque o cantor XYZ fez showmício ou porque algum candidato arrumou um emprego público (pulando pela janela) para o seu sobrinho vagabundo, que só vai lá receber salário às expensas do MEU dinheiro de impostos. A culpa é da própria população iletrada, analfabeta e preguiçosa, que quer que o país continue assim, de modo a continuar seus assistencialismos toscos, enquanto que outros trabalham e pagam impostos.

O futuro? É tão negro quanto ao petróleo do pré-sal, conduzindo-nos de volta à uma pré-história, já que chegará o dia que ninguém mais nesse país saberá ler ou escrever।

Fonte:

http://ceticismo.net/2009/09/21/pnad-uma-vergonha-chamada-brasil/

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Universidade suspende alunos acusados de racismo em SP

O Centro Universitário Barão de Mauá afastou os jovens acusados de agredir e ofender de forma racista um jardineiro de 55 anos, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, no último sábado (12). A instituição estuda o cabimento de possíveis punições aos alunos do curso de Medicina. As agressões e as ofensas, no entanto, não ocorreram dentro da universidade.

A Justiça libertou provisoriamente os universitários após pagamento de fiança, cada um, no valor de R$ 5.580. De acordo com o advogado Carlos Roberto Mancini, os três estudantes, Abrahão Afiune Júnior, 19 anos, Emílio Pechulo Ederson, 20 anos, e Felipe Giron Trevizani, 21 anos, tiveram o pedido de liberdade provisória concedido na noite de sábado.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), os jovens, que foram presos na manhã de sábado, gritaram "seu negro" para chamar o jardineiro, que foi atacado quando ia ao trabalho de bicicleta. A vítima teve a perna e as costas feridas.

Após chamarem a atenção do jardineiro, os estudantes teriam descido do carro, um Fox preto, e agredido o homem com o tapete do veículo. Com a violência sofrida, a vítima, que já estava com ferimentos nas costas, caiu de sua bicicleta e machucou a perna. Os estudantes foram indiciados por injúria real e discriminação.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

UFF libera consulta ao resultado da primeira etapa do vestibular 2010

Da Redação
Em São Paulo
A UFF (Universidade Federal Fluminense) disponibilizou nesta quarta-feira (16) a consulta individual ao resultado das provas da primeira etapa do processo seletivo 2010. Ao todo, 25.764 candidatos foram aprovados para a segunda etapa do vestibular. A universidade oferece 7.023 vagas para início em 2010.

# Consulte aqui o resultado da primeira etapa da UFF
# Veja a concorrência para a segunda etapa
# Confira as notas de corte da primeira etapa

Provas
A primeira etapa do vestibular 2010 foi realizada em 29 de novembro. A prova da segunda etapa ocorre em 20 de dezembro e a prova de expressão plástica será em 22 de dezembro, somente para os candidatos ao curso de arquitetura e urbanismo habilitados à essa fase.

O vestibular da UFF deixará de considerar a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 como parte da primeira fase do vestibular 2010. Segundo a universidade, a mudança se deve ao adiamento do Enem, que foi aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro.

Ações afirmativas
Candidatos provenientes de escola pública ganham automaticamente 10% de bônus na nota final se passarem para a segunda etapa do concurso.

Aqueles que alcançarem 50% de acertos ou mais nas 180 questões discursivas do Enem 2009 terão bônus de 5% acrescido no resultado final da prova do vestibular, assim o bônus desse segmento de candidatos pode passar para 15% na nota final.

Os candidatos provenientes de escola particular, inscritos no Enem e que alcançarem 70% de acertos ou mais no exame, também terão direito ao bônus de 5% na nota final do vestibular da UFF.

Outras informações podem ser obtidas no http://www.vestibular.uff.br/2010/.

sábado, 5 de dezembro de 2009

Enem começa a ser aplicado neste sábado para 4,1 milhões de inscritos

do UOL Educação

O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 começa neste sábado (5), às 13h, para 4.147.527 inscritos. A avaliação prossegue no domingo. Nos dias de prova, após as 19h30, o UOL Vestibular trará correção do exame, comentada por professores do Curso e Colégio Objetivo.

Os gabaritos oficiais e provas dos dois dias do Enem serão divulgados somente no domingo, depois do término do exame em todo o território nacional.

Veja mais informações sobre o exame:

Locais de prova

Os endereços dos novos locais de prova do Enem podem ser conferidos no cartão de confirmação de inscrição verde, enviado aos candidatos pelos Correios, pelo telefone do Fala Brasil (0800-616161) ou pelo site do Enem.

O novo cartão de confirmação de inscrição verde foi enviado a todos os inscritos via Correios e contém o local de prova, o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico. Quem não recebeu o documento pode fazer prova, desde que se dirija ao local correto previsto, munido de documento de identificação com foto.

Questionário socioeconômico

Os inscritos receberam em casa, junto com o novo cartão de confirmação de inscrição verde, o cartão-resposta do questionário socioeconômico do Enem 2009. O questionário e o cartão de respostas também podem ser acessados via internet:


Os estudantes devem entregar o cartão-resposta preenchido no dia da prova. A entrega é voluntária, mas essas informações são importantes para que o MEC (Ministério da Educação) saiba mais sobre os participantes e suas expectativas.

Abertura dos portões

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário oficial de Brasília, DF). As provas serão iniciadas às 13h, em todo o território nacional. Os locais de prova serão os mesmos nos dois dias. É recomendável que o inscrito compareça ao local de realização da prova com antecedência de uma hora.

Os organizadores do Enem informam que os candidatos de Estados que não estão em horário de verão devem considerar o horário oficial de Brasília (DF), a fim de não perder a prova.

Aplicação das provas

As provas do Enem 2009 serão aplicadas nos dias 5 e 6 de dezembro. No sábado (5), será aplicada a prova I, com questões sobre ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. O exame ocorre das 13h às 17h30 (horário oficial de Brasília).

No domingo (6), os candidatos farão a prova II, com linguagens, códigos e suas tecnologias e a redação, e matemática e suas tecnologias. O período de duração será maior: das 13h às 18h30 (horário oficial de Brasília), por causa da redação.

Cada área das provas objetivas concentra 45 itens de múltipla escolha, distribuídos em blocos de diferentes níveis de dificuldade. Em cada dia será distribuída aos participantes um dos quatro diferentes modelos de prova existentes, em cores diferentes, nas quais as questões estarão ordenadas diferentemente.

A redação deve ser feita em língua portuguesa e deve ser estruturada na forma de texto em prosa do tipo dissertativo-argumentativo, a partir do tema proposto. Nos dois dias de prova, o participante deve conferir, no cartão de confirmação, o número do seu CPF, seu nome e os demais dados pessoais.

Os participantes só podem deixar o local de prova após duas horas do início do exame. É possível levar o caderno de prova somente após quatro horas de prova, tanto no sábado quanto no domingo. Caso contrário, ele deverá entregar o caderno ao aplicador da sala, juntamente com a folha de respostas da parte objetiva da prova e a folha de redação (no segundo dia).

O que levar

Nos dias de prova, é preciso levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, original do documento de identificação e o novo cartão de confirmação de inscrição verde. Atenção: não será aceito o cartão anterior, na cor branca.

Os documentos de identificação aceitos são: carteiras expedidas pelos comandos militares, secretarias de segurança pública, institutos de identificação e pelos corpos de bombeiros militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista e carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).

O que não levar

Não é permitido levar telefones celulares, agendas, canetas eletrônicas, relógios com calculadoras, pagers, MP3 ou superiores, microcomputadores ou similares.

Durante a realização da prova, não é admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os participantes, nem a utilização de livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, pagers, bip, walkman, gravador, mp3 ou superior, relógio com calculadora, canetas eletrônicas ou qualquer outro receptor ou transmissor de mensagens. Não será permitido o uso de calculadoras nem consulta bibliográfica de qualquer espécie.

Atendimento especial

Os candidatos com necessidades especiais terão atendimento diferenciado de acordo com os recursos que solicitaram para a realização da prova.

Participantes com deficiência visual farão provas em Braille, provas em formato digital acessível ou com auxílio de ledores. Participantes com baixa visão farão provas com caracteres ampliados no corpo 24 (padrão). Participantes surdocegos contarão com auxílio de guias-intérpretes e, aqueles com surdez, terão auxílio de intérprete/tradutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras).

No caso de participantes com deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida, será garantida acessibilidade na estrutura física do local do exame. A todos eles será garantido o tempo de uma hora a mais para a realização das provas.

Liberdade religiosa

Participantes que se declararam sabatistas realizarão a prova após o por do sol no sábado, dia 5, às 19h (horário de Brasília). Esses candidatos deverão se apresentar nos devidos locais de prova no mesmo horário que os demais, entre 12h e 13h, horário de Brasília, sob as mesmas restrições relativas a materiais impressos e eletrônicos.

Eles serão alocados em salas específicas e também terão 4h30 para responder ao caderno da prova I, com questões das áreas de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e suas Tecnologias. No domingo, fazem a prova no mesmo horário dos demais participantes do Enem.

Fraude adia exame

A avaliação, que deveria ter sido aplicada nos dias 3 e 4 de outubro, foi cancelada por conta do vazamento de seu conteúdo. Após a constatação da fraude, o MEC interrompeu o contrato com o Connasel (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção), consórcio que estava responsável pela execução do Enem.

Em regime de urgência, o Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília) e a Fundação Cesgranrio foram contratados para executar o novo exame. Os custos já atingiram R$ 131,9 milhões.

Outras informações podem ser obtidas no site do Enem.

*Com informações da assessoria de imprensa do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

“Paulo Freire não morreu nem nunca morrerá”.

Paulo Freire é anistiado político; viúva receberá 480 salários

Agência Brasil/JP
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça considerou hoje (26), por unanimidade, o educador pernambucano Paulo Freire como anistiado político. Com isso, a viúva do educador receberá uma indenização de 480 salários mínimos, desde que respeitado o teto de R$ 100 mil.

A audiência pública foi realizada como parte da Caravana da Anistia, durante o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, promovido pelo Ministério da Educação.

“Estamos caracterizando o pedido de desculpas oficiais pelos erros cometidos pelo Estado contra Paulo Freire”, declarou o presidente da comissão Paulo Abrão Pires Júnior ao final da sessão. Ele considera que há ainda muito a fazer, uma vez que há suspeitas de que arquivos, principalmente dos serviços de inteligência das Forças Armadas, ainda não tenham sido entregues ou tenham sido destruídos.

Segundo ele, os documentos de inteligência encontrados queimados na Base Aérea de Salvador são uma prova de que há ainda muitos arquivos não abertos “apesar de que, tecnicamente, todos devessem estar [abertos] desde o Projeto Memórias Reveladas, criado pela Casa Civil”, disse Abrão. “Nesse aspecto, Chile, Paraguai, Argentina e Uruguai estão muito melhores do que o Brasil”, acrescentou.

“Ainda que esses documentos apresentem uma visão deturpadora da realidade, eles são necessários para fazermos justiça com as tantas vítimas da ditadura brasileira”, disse o presidente da comissão, durante coletiva de imprensa após a sessão pública que anistiou o educador.

Para a viúva, Ana Maria Araújo, a ditadura atingiu "violentamente e com malvadeza" o exilado, destruindo sua natureza, seu corpo e sua cidadania. "Paulo Freire, sua cidadania foi retomada como você queria, e proclamada como você merecia”, disse em tom emocionado a viúva.

Em meio ao discurso de Ana Maria, um grito vindo da plateia composta majoritariamente por professores e pedagogos puxou aplausos: “Paulo Freire não morreu nem nunca morrerá”.

“A partir do resultado [a que chegou a comissão, de considerar Paulo Freire anistiado político], encaminharemos nossa decisão ao ministro da Justiça, que expedirá, caso concorde com ela, uma portaria no Diário Oficial, declarando ele como anistiado. No documento constará, também, seus direitos”, afirmou Abrão.

“E, com a portaria, o Ministério do Planejamento fica obrigado a colocar a previsão do pagamento aos familiares. Acredito que a portaria será publicada ainda neste ano”, completou.

Segundo a viúva de Freire, há cerca de 340 escolas no Brasil, na maioria municipais, com o nome do marido. “Pretendo continuar fazendo o que ele me pediu em testamento: publicar aquilo que é inédito e cuidar dos livros já publicados.”

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Projeto obriga políticos a matricular filhos em escolas públicas - postada por Luiz Carlos Nogueira

Jorge Araujo - 13/10/09 at 05:10 pm

(Juiz do Trabalho, professor universitário e de cursos de pós-graduação. Autor de artigos em revistas jurídicas e jornais, editor do blog: http://direitoetrabalho.com/2009/10/projeto-obriga-politicos-a-matricular-filhos-em-escolas-publicas/ e do Athena de Vento.)

O Senador Cristóvão Buarque apresentou um projeto de lei que, embora bem intencionado, certamente o conduzirá ao Inferno.

O projeto é aquele já referido em diversas discussões, em que se obrigariam os políticos a matricular seus filhos em escolas públicas. Pelos fundamentos o ilustre senador acredita que isso faria melhorar o ensino público.
No entanto não é tão simples assim. Em primeiro lugar esquece o ilustre parlamentar que os filhos de políticos costumam ter uma mãe que pode não ser política. Obrigá-la a algo em virtude do exercício do mandato de seu marido, e ainda com conseqüências na educação de seus pimpolhos, é algo que parece não encontrará guarida na Constituição.

Ainda que assim não fosse se poderia estar gerando um carossel da alegria: obrigados a matricular seus filhos em escolas públicas, com certeza estes mesmos políticos teriam garantidos aos seus rebentos a educação em tais condições durante toda a sua vida estudantil (embora a redação original refira a educação básica). O que corresponderia, por conseguinte, ao ingresso extravestibular nas cobiçadas universidades públicas, as quais, por coincidência, ficam nas capitais de estados e país.

Ou seja os eleitos para parlamentos e executivo estadual, bem como os detentores de cargos federais garantiriam as vagas de seus descendentes nas universidades públicas, o que, se somando a cotistas e outros quetais, excluiria inteiramente a possibilidade de você, cidadão comum, pleitear uma vaga qualquer em uma universidade pública, caindo, literalmente, na privada.

Abaixo o projeto “genial”.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.
Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais – vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.
O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.

Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,
Senador CRISTOVAM BUARQUE
Fonte: DireitoeTrabalho.com

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Luiz Carlos Nogueira, informa e comenta:

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Autor: SENADOR - Cristovam Buarque
Ementa: Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.
Data de apresentação: 16/08/2007
Situação atual: Local: 02/09/2009 - Comissão de Constituição, Justiça e CidadaniaSituação: 17/04/2009 - AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Indexação da matéria: Indexação: FIXAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, AGENTE PÚBLICO, OCUPANTE, CARGO ELETIVO, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, REPÚBLICA FEDERATIVA, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, MATRÍCULA, FILHOS, DEPENDENTE, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, DEFINIÇÃO, PRAZO MÁXIMO, APLICAÇÃO, NORMAS.

CONFIRAM A TRAMITAÇÃO NO SENADO, ACESSANDO O LINK:
http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

As conseqüências desse Projeto de Lei seriam fantásticas e poderão mudar a realidade do nosso País, pois, somente obrigando os políticos a colocar seus filhos nas escolas públicas, é que a qualidade do ensino melhoraria extraordinariamente. Quem não sabe que as escolas públicas há muito tempo deixaram de ser o que eram?

Não vamos esquecer os artigos da Constituição Federal:

"Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]"

"Art.205 - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho."

Penso que não é preciso dizer mais nada.