Enem tem mais de 1,6 milhão de inscritos, diz ministro da Educação (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou que o Exame Nacional do Ensino Médio alcançou mais de 1,6 milhão de inscritos até as 16h desta quarta-feira (31). O prazo de inscrição começou na última segunda (28) vai até o dia 15 de junho.

De acordo com Mercadante, o Sudeste lidera o volume de inscrições (598 mil), seguido pelo Nordeste (529 mil inscritos), o Sul (186 mil inscritos), Centro Oeste (143 mil) e Norte (139 mil).

O estado com maior quantidade de inscrições até o momento é São Paulo (260 mil), seguido por Minas Gerais (165 mil) e o Rio de Janeiro (142 mil). Os estados com menor volume de inscritos são Amapá, com 4,6 mil registros, e Roraima (4.5 mil).

Segundo Mercadante, dos estudantes que se inscreveram no exame até o momento, 704 mil são de baixa renda, 290 mil estudam em escolas públicas e 100 mil estudam em escolas privadas.

A expectativa do MEC é de que 6 milhões de pessoas façam o Enem em novembro, já descontada a taxa de desistência- alunos que se inscrevem, mas não comparecem no dia da prova.

Mercadante disse que, até o momento, não foram identificadas falhas no sistema de inscrição do exame. “Não há nenhuma instabilidade, nenhum problema, nenhum tensionamento nas inscrições”, disse o ministro.

Ele afirmou que o ministério está monitorando as redes sociais, como o microblog Twitter, para verificar comentários sobre dificuldades nas inscrições. "Quando verificamos reclamações, respondemos diretamente ao aluno para tentar encontrar a solução e identificar o problema", disse Mercadante.

Edital do Enem 2012 é divulgado; inscrições começam na segunda (Postado por Lucas Pinheiro)

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou na edição desta sexta-feira (25)  do "Diário Oficial da União" o edital com as regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 (veja o arquivo em pdf). O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro.

Segundo o Inep, órgão que é vinculado ao MEC e responsável pela realização do exame, a expectativa é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Veja abaixo as principais regras sobre a próxima edição do exame:

Inscrição
As inscrições para o Enem serão abertas às 10h desta segunda-feira (28) e poderão ser feitas até as 23h59 do dia 15 de junho no site do Enem. O valor da taxa de inscrição será de R$ 35. Ela poderá ser paga via boleto até 20 de junho. No ato de inscrição é emitida uma guia para ser paga em uma agência bancária até o dia 20 de junho.

A isenção do pagamento da taxa pode ser feita por meio do sistema de inscrição e é conferida ao aluno que vai concluir o ensino médio em 2012 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declaram membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep, que poderá negar a isenção.

No ato de inscrição, o candidato deve fornecer o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o seu número do documento de identidade (RG). Estudantes com necessidades especiais deverão informar no ato da inscrição sua situação. O Inep oferece provas diferenciadas, intérpretes e salas de aula e mobiliários acessíveis. Estudantes que estão internados e recebem aulas dentro do hospital poderão realizar a prova no próprio hospital, desde que indiquem a necessidade na inscrição.

Quem for usar o Enem para obter a certificação de conclusão do ensino médio deverá indicar uma das instituições certificadoras que estará autorizada a receber seus dados cadastrais e resultados. Para receber a certificação, é necessário tirar nota mínima de 450 nas quatro provas e 500 na redação.

O edital indica ainda que cabe ao candidato verificar no sistema do Inep se a inscrição foi concluída com sucesso. Que não for isento deverá acompanhar a confirmação do pagamento da taxa. O candidato deverá guardar número da inscrição e a senha. Elas são indispensáveis para todo o processo do Enem, como inscrição, realização da prova, obtenção dos resultados e participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona os alunos melhores classificados no Enem para vagas em universidades públicas cadastradas

Também será usado nos programas de bolsa de estudos (Prouni) e de financiamento estudantil (Fies), entre outros programas do Ministério da Educação, como o Ciência sem Fronteiras. O Comprovante da Inscrição estará disponível no http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao, site ainda fora do ar.

As provas
O Enem será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. O exame tem quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha e uma redação. As provas vão tratar de quatro áreas de conhecimento do ensino médio (veja ao lado).

Para a realização, das provas o candidato deverá usar somente caneta com tinta esferográfica preta e feita com material transparente.

As provas terão início às 13h (horário de Brasília). No dia 3 de novembro, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, até as 17h30. No dia 4 serão realizadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias, que terminarão às 18h30. O candidato só pode entregar o gabarito e deixar a sala após duas horas de prova. Para levar o caderno de questões, é necessário esperar na sala até que faltem 30 minutos para o fim da prova.

O Inep recomenda que os candidatos cheguem ao local de prova ao meio-dia (horário de Brasília). É obrigatória a apresentação de documento de identificação original com foto para a realização das provas. Quem não tiver o documento deverá apresentar boletim de ocorrência emitido no máximo 90 dias antes da data da prova e se submeter a uma identificação especial e preenchimento de formulário próprio.

Conferência dos dados
Antes de iniciar as provas, de acordo com o edital, o candidato deverá verificar se o seu caderno de questões contém a quantidade de questões indicadas no seu cartão-resposta e contém qualquer defeito gráfico que impossibilite a resposta às questões. O estudante deverá ler e conferir todas as informações registradas no caderno de questões, no cartão-resposta, na folha de redação, na lista de presença e demais documentos do exame.

Se notar alguma coisa errada, o candidato deverá imediatamente comunicar ao aplicador de sua sala para que ele tome as providências cabíveis no momento da aplicação da prova.

Segundo o edital, a capa do caderno de questões possui informações sobre a cor do mesmo e uma frase em destaque, e caberá obrigatoriamente ao candidato marcar nos cartões-resposta, a opção correspondente à cor da capa do caderno de questões; transcrever nos cartões-resposta a frase apresentada na capa de seu caderno de questões. As respostas das provas objetivas e o texto da redação do deverão ser transcritos, com caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, nos respectivos cartões-resposta e folha de redação, que deverão ser entregues ao aplicador ao terminar o exame.

O que não pode
O edital proíbe ao candidato, sob pena de eliminação, falar com outros candidatos, usar lápis, lapiseira, borracha, livros, manuais, impressos, anotações, óculos escuros, calculadora, agendas eletrônicas, celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens.

Todos os pertences que não sejam a caneta azul de material transparente e o documento de identificação deverão ser guardados em um porta-objetos com lacre, que deverá ficar embaixo da carteira do candidato e só poderá ser reaberto após a saída dele da sala de prova.

A redação
O sistema de correção do Enem sofreu mudanças em 2012. A partir deste ano, a redação será corrigida por dois corretores de forma independente, sem que um conheça a nota atribuída pelo outro. A nota final é composta de cinco notas, que avaliam competências específicas do candidato.

A nota final corresponde à média aritmética simples das notas atribuídas pelos dois corretores. Caso haja discrepância de 200 pontos ou mais na nota final atribuída pelos corretores (em uma escala de 0 a 1.000), ou de 80 pontos ou mais em pelo menos uma das competências, a redação passará por um terceiro corretor, em um mecanismo que o Inep chama de "recurso de oficio".

Se a discrepância persistir, uma banca certificadora composta por três avaliadores examinará a prova. Os candidatos poderão solicitar vistas da correção, porém não poderão pedir a revisão da nota.

Será atribuída nota zero à redação: que não atender a proposta solicitada ou que possua outra estrutura textual que não seja a do tipo dissertativo-argumentativo; sem texto escrito na folha de redação, que será considerada "em branco"; com até sete linhas, qualquer que seja o conteúdo, que configurará "texto insuficiente"; linhas com cópia dos textos motivadores apresentados no caderno de questões serão desconsideradas para efeito de correção e de contagem do mínimo de linhas; com impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, que será considerada "anulada".

Os resultados
Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no site http://www.inep.gov.br/enem no dia 7 de novembro. Os candidatos poderão acessar os resultados individuais do Enem 2011 a partir de 28 de dezembro, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no endereço eletrônico http://sistemasenem2.inep.gov.br/.

O Inep diz que a utilização dos resultados individuais do Enem para fins de certificação, seleção, classificação ou premiação não é de responsabilidade do órgão, mas das entidades às quais os dados serão informados pelo candidato.

O Inep não fornecerá atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou nota dos candidatos. De acordo com a portaria publicada no "Diário Oficial", a inscrição do participante implica a aceitação das disposições, diretrizes e procedimentos para a edição do Enem contidas no edital. Para os adultos submetidos a penas privativas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas, que incluam privação de liberdade, haverá um edital para o processo de inscrição específico.

MEC anuncia Enem 2012 com novas regras para a correção da redação (Postado por Lucas Pinheiro)

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, apresentou na tarde desta quinta-feira (24) as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. As principais mudanças ocorreram na prova de redação, que terá um novo sistema de correção. Segundo o ministro, o MEC decidiu criar "filtros mais precisos para avaliar" a redação. As inscrições para o Enem serão abertas na segunda-feira (28) e vão até o dia 15 de junho. A prova será nos dias 3 e 4 de novembro. O Enem é utilizado por muitas universidades públicas para o acesso ao ensino superior.

Pelo novo sistema, cada prova será corrigida por dois corretores independentes, que avaliarão cinco competências. Caso as notas dos dois corretores tenha uma diferença de 200 pontos, a nota final será feita a partir de uma média aritmética das duas avaliações. Até o ano passado, a margem de dispersão era de 300 pontos (a nota final do Enem varia de 0 a 1.000).

No entando, se a diferença da nota final entre dois avaliadores for maior que 200 pontos, haverá uma terceira correção. Se persistir a diferença, uma banca com outros três avaliadores vai corrigir a redação. A banca será composta de três avaliadores e coordenada por um professor doutor.

A redação deve cumprir cinco competências, cada uma vale 200 pontos, para o total máximo de 1.000 pontos. Se em qualquer uma das cinco competências uma discrepência acima de 80 pontos, um terceiro corretor avaliará a prova. O processo já acontecia no ano passado, porém, a partir de 2012, a prova será encaminhada a uma banca certificadora caso, na terceira nota, também persista a dispersão.

De acordo com o ministro, o edital com as novas regras será publicado no "Diário Oficial da União" de sexta-feira (25).

"Todas as mudanças criamos comitê científico discutimos intensamente para chegar a essas conclusões e estamos bastante preparados para enfrentar este grande desafio para fazer o enem mais seguro e que de tranquilidade para os jovens que vao participar desse processo", disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

 Guia da redação
Mercadante afirmou que o Ministério da Educação vai distribuir a todos os alunos um guia para a redação do Enem, com as regras de correção e exemplos de redações modelo. Segundo o ministro, o Enem se tornou uma "peça estruturante do sistema de ensino superior do Brasil, porque na realidade ele é o grande instrumento de avaliação do mérito e desempenho dos alunos".

Sobre os candidatos terem acesso á correção da redação, Mercadante destacou que o MEC firmou um TAC com a Justiça no final do ano passado e ficou definido que os estudantes teriam a acesso. “Isso será mantido, o que estamos concluindo é a operacionalização. É uma operação complexa fazer com que cada aluno que solicite sua redação a receba onde ela deve chegar.”

Ele creditou ao Enem o sucesso de programas como o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Ciência Sem Fronteiras, que utilizam o resultado do exame como principal critério de seleção dos estudantes.

Esse alunos "chegaram pelo mérito, o acesso foi o Enem, é uma conquista republicana", disse Mercadante. "Estamos fazendo um refinamento do sistema para que a banca esteja sempre pronta a responder pelos casos de discrepância", disse Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep.

Segundo Costa, as mudanças são uma busca do Inep por "um sistema cada vez mais justo" para avaliar os candidatos "dentro da subjetividade da avaliação de um texto".

Certificação
A partir desta edição do Enem, os candidatos que fizeram a prova em busca da certificação do ensino médio terão de ter melhor desempenho. A pontuação mínima necessária subiu de 400 para 450 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e 500 pontos na redação.

Segurança
Mercadante destacou um incremento no processo de fiscalização e segurança do Enem para evitar problemas como no ano passado, quando questões do pré-teste vazaram e apareceram em apostilas de um colégio de Fortaleza (CE) onde foram aplicados. "Mudamos nossa metodologia para ter mais segurança no pré-teste", disse o ministro. "Temos certeza de que esse risco hoje não está presente. Fazendo com todo sigilo e todo rigor. Banco de itens é um cofre do MEC que tem que ser preservado como cofre. Temos uma metodologia segura e rigorosa para não termos problemas como no passado."

O ministro disse ainda que os pontos de atenção que o MEC deve ter em relação à segurança do Enem passaram de 1.200 itens para 3.439 itens. "Praticamente triplicamos o rigor de fiscalização", avaliou.

Mercadante afirmou que o Brasil está atrasado em relação a exames semelhantes realizados em países como Estados Unidos, China, Alemanha, França e Reino Unido. E que, além de estar menos preparado, o Brasil tem como principal desafio a gestão e a logística de aplicar uma prova para mais de 5 milhões de pessoas em todo o território brasileiro (em 2011, o MEC recebeu 5,4 milhões de inscrições).

O Ministério da Educação decidiu após uma polêmica judicial, em janeiro deste ano, cancelar a primeira edição do Enem de 2012, prevista para abril. Uma portaria de 18 de maio de 2011 havia anunciado que, a partir de 2012, o Enem seria realizado duas vezes por ano. A mesma portaria havia fixado a data da primeira edição do exame para os dias 28 e 29 de abril.

Professor: ainda o pior salário (Postado por Lucas Pinheiro)

RIO E BRASÍLIA - O salário dos professores da educação básica no Brasil registrou, na década passada, ganhos acima da média dos demais profissionais com nível superior, fazendo encurtar a distância entre esses dois grupos. Esse avanço, no entanto, foi insuficiente para mudar um quadro de trágicas consequências para a qualidade do ensino: o magistério segue sendo a carreira de pior remuneração no país.

Tabulações feitas pelo O Globo nos microdados do Censo do IBGE mostram que a renda média de um professor do ensino fundamental equivalia, em 2000, a 49% do que ganhavam os demais trabalhadores também com nível superior. Dez anos depois, esta relação aumentou para 59%. Entre professores do ensino médio, a variação foi de 60% para 72%.

Apesar do avanço, o censo revela que as carreiras que levam ao magistério seguem sendo as de pior desempenho. Entre as áreas do ensino superior com ao menos 50 mil formados na população, os menores rendimentos foram verificados entre brasileiros que vieram de cursos relacionados a ciências da Educação — principalmente Pedagogia e formação de professor para os anos iniciais da educação básica.

Em seguida, entre as piores remunerações, aparecem cursos da área de religião e, novamente, uma carreira de magistério: formação de professores com especialização em matérias específicas, onde estão agrupadas licenciaturas em áreas de disciplinas do ensino médio, como Língua Portuguesa, Matemática, História e Biologia.

Pagar melhor aos professores da educação básica, no entanto, é uma política que, além de cara, tende a trazer retorno apenas a longo prazo em termos de qualidade de ensino. A literatura acadêmica sobre o tema no Brasil e em outros países mostra que a remuneração docente não tem, ao contrário do que se pensou durante muitos anos, relação imediata com a melhoria do aprendizado dos alunos.

No entanto, o achatamento salarial do magistério traz sérios prejuízos a longo prazo. Esta tese é comprovada por um relatório feito pela consultoria McKinsey, em 2007, que teve grande repercussão internacional ao destacar que uma característica dos países de melhor desempenho educacional do mundo — Finlândia, Canadá, Coreia do Sul, Japão e Singapura — era o alto poder de atração dos melhores alunos para o magistério.

— Não dá para imaginar que, dobrando o salário do professor, ele vai dobrar o aprendizado dos alunos. O problema é que os bons alunos não querem ser professores no Brasil. Para atrair os melhores, é preciso ter salários mais atrativos — afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, concorda com o diagnóstico da baixa atratividade da profissão. Ele afirma que a carreira de professor, salvo exceções, acaba atraindo quem não tem nota para ingressar em outra faculdade. Para Roberto Leão, salário é fundamental, mas não o suficiente para melhorar a qualidade do ensino.

— Sem salário, não há a menor possibilidade de qualidade. Agora, claro que é preciso mais do que isso: carreira, formação e gestão.

Priscila Cruz também diz que o salário é só parte da solução:

— É preciso melhorar salários para que os alunos aprendam mais. Mas o profissional também tem que ser mais cobrado e responsabilizado por resultados. Não pode, por exemplo, faltar e ficar tantos dias de licença, como é frequente.

MEC amplia currículo alternativo para tirar ensino médio público da crise (Postado por Lucas Pinheiro)

Neste ano, 1.660 escolas da rede pública aderiram ao Programa Ensino Médio Inovador (Proemi), criado em 2009 pelo Ministério da Educação com o objetivo de reformular uma das mais problemáticas etapas do ensino. No total, segundo o Ministério da Educação, o programa passou a atender 10% das escolas públicas com ensino médio, o que representa uma adesão de 2.015 unidades nos 27 estados.

Em 2011, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a taxa de reprovação no ensino médio foi de 13,1%, o maior índice desde 1999. Além disso, 9,6% dos estudantes neste ciclo abandonaram a escola - no primeiro ano do ensino médio, a taxa de abandono foi de 11,8%. As taxas de reprovação e abandono no ensino fundamental foram de 9,6% e 2,8% no mesmo período, respectivamente.

O Proemi é uma tentativa do governo de desatar o grande “nó” da educação pública do país. Os problemas encontrados desde as primeiras séries do ensino fundamental vão se acumulando ao longo dos anos e transformam o ensino médio em um grande 'gargalo'. Com um extenso conteúdo espremido em três anos letivos, o ensino médio apresenta alto índice de evasão escolar, alunos acima da idade adequada na série e baixos índices de proficiência em matérias básicas como português e matemática .

A reportagem do G1 visitou escolas no Distrito Federal e em Pernambuco que aderiram ao ensino médio inovador, se destacam por seus trabalhos e se tornaram uma exceção entre as escolas públicas.

Na cidade de Paudalho, na Zona da Mata de Pernambuco, a Escola Estadual Monsenhor Landelino Barreto Linse, localizada na Vila Asa Branca, transformou a realidade da comunidade. Os estudantes passaram a ter aulas de práticas teatrais e sustentáveis; linguagem e cultura; educação e saúde; atualidades e cultura digital; e comunicação e uso de mídias.

No Distrito Federal, a escola Setor Leste possui ensino integral e oferece aulas para que os alunos tirem dúvidas no contraturno. Os alunos têm aulas de circo, dança, ginástica olímpica, natação, inglês, francês e espanhol. No programa desde 2010, a Setor obteve o melhor desempenho no Enem de 2011 entre as escolas públicas do DF.

A escola rural Centro de Ensino Fundamental (CEF) Agroubano do Caub I se focou em discussões sobre os 50 anos de Brasília e no resgate da trajetória da Missão Cruls, responsável pela demarcação da área do futuro Distrito Federal.

O Programa Ensino Médio Inovador prevê oferecer disciplinas alternativas e aumentar a carga horária para tornar a escola mais atraente. Para fazer parte do programa, as unidades têm de fazer uma proposta de oferecer disciplinas que variam de acordo com as especificidades da região e estejam dentro de quatro campos de conhecimento: trabalho, ciência, cultura e tecnologia.

As matérias obrigatórias previstas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação também devem estar no currículo. E é necessário ampliar a jornada escolar para, no mínimo, 3.000 horas para os três anos do ensino médio, ou seja, o mínimo de 5 horas de atividades diárias. Atualmente, pelo currículo tradicional, a lei prevê 4 horas de aulas por dia, sendo pelo menos 2.400 durante todo o ensino médio.

A previsão do ministério é atender mais 4 mil escolas no próximo ano e alcançar 100% delas até 2015. A estimativa de investimento para este ano é de R$ 140 milhões.

Evasão e baixo rendimento
Problemas de evasão e baixo aproveitamento no aprendizado são detectados desde o início da educação básica, mas é no ensino médio que a situação atinge níveis alarmantes. A avalanche de conteúdo dos 3 anos do ensino médio perdeu o sentido e não se sabe se o objetivo do ensino médio é preparar para o vestibular ou para o mercado de trabalho. Sem a expectativa de cursar uma universidade e longe de encontrar especialização profissional na escola, muitos adolescentes abandonam os estudos para trabalhar e reforçar a renda familiar.

Segundo dados do Movimento Todos pela Educação coletados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só metade dos jovens brasileiros conclui essa etapa do ensino na idade esperada (até os 19 anos). Desses, apenas 11% aprendem o considerado ideal em matemática.

Todos os anos, os rankings de desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) revelam o fracasso do ensino médio na rede pública. Em 2010, nenhuma escola estadual ou municipal apareceu entre as 100 primeiras com as melhores notas. As 13 escolas públicas que aparecem no universo das 100 melhores são colégios de aplicação de universidades, militares, escolas federais e técnicas.

Mudanças
Celso João Ferretti, doutor em história e filosofia da educação, do Centro de Estudos de Educação e Sociedade, diz que é favorável à proposta, mas colocá-la em prática não é simples porque não se trata apenas de uma reforma curricular. “É uma mudança da ‘forma de ser’ da escola. Tem de haver uma mudança na formação dos professores, criar possibilidade de mantê-lo na mesma escola, condições que não se encontram na rede pública. Por isso é uma proposta a ser realizada”, afirma.

Para Ferretti, o projeto é interessante pois leva o estudante a ter uma visão mais clara da vida que tem. “A proposta é que os diferentes campos de saberes se articulem para desenvolver uma visão a respeito do mundo, da política, da tecnologia e da economia, entre outros.”

Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação, concorda que a mudança vai além do currículo escolar. “É importante resolver o nó do ensino médio. Os resultados de proficiência são muito pequenos e há dez anos não há melhora. Se não houver outro modelo, não será possível aproveitar os avanços dos ciclos anteriores. O ensino médio empaca qualquer outro avanço.”

Priscila aprova o modelo do ensino médio inovador, pois sinaliza para maior flexibilidade, sai do ‘modelo enciclopédico’ com 14 disciplinas obrigatórias que não aprofundam em nenhum tema, mas diz que é necessário ampliá-lo.

“Não dá para fazer mudança sem passar por questões complicadas. Tem de mudar estruturamente, fazer o aluno passar mais tempo na escola, pensar na formação do professor, no currículo. Assim como uma orquestra onde todos os instrumentos tocam bem e harmonicamente, um fortalece e outro, senão a música fica ruim", diz Priscila.


* Colaboraram Jamila Tavares, do G1 DF, e Luna Markman, do G1 PE

Brasil tem maior taxa de reprovação no ensino médio desde 1999 (Postado por Lucas Pinheiro)

Em 2011, 13,1% de todos os estudantes matriculados em algum ano do ensino médio estavam repetindo a mesma série feita em 2010. A taxa de reprovação no ensino médio, incluindo tanto a rede pública quanto as escolas particulares, foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na tarde de segunda-feira (14) em seu site, com base nas informações do Censo Escolar 2011.

Esse é o pior índice desde 1999, primeiro ano com dados disponíveis no site do Inep. Entre 2006 e 2007, o órgão alterou a metodologia e adotou a taxa de rendimento em vez de índices de evasão escolar. Porém, o número de alunos repetentes no ensino médio, que desde 2007 oscilava em cerca de 12%, acabou sofrendo um leve salto depois de cinco anos (veja tabela abaixo). O G1 procurou a assessoria de imprensa do órgão para perguntar o motivo desta tendência, mas ainda não obteve resposta.

Os estados com maior índice total de reprovação no ensino médio são Rio Grande do Sul (20,7%), Rio de Janeiro (18,5%) e Distrito Federal (18,5%), Espírito Santo (18,4%) e Mato Grosso (18,2%).

A rede municipal de ensino na região urbana de Belém, no Pará, foi a que apresentou o maior índice de reprovação do país: 62,5% seguida pela rede federal na zona rural do Mato Grosso do Sul, com 40,3%.

Os estados com menores taxas de repetição são Amazonas (6%), Ceará (6,7%), Santa Catarina (7,5%), Paraíba (7,7%) e Rio Grande do Norte (8%).

Taxa de abandono
Os dados sobre o rendimento dos estudantes é dividido em quatro categorias: taxa de aprovação, taxa de reprovação, taxa de abandono e taxa de não-resposta (TNR), composta matrículas que não se encaixam nas outras categorias por falta de informação nas escolas.

Apesar do aumento na taxa de reprovação, o índico de abandono no ensino médio vem caindo de maneira constante: em 2007, 13,2% dos estudantes que estavam no ensino médio em 2006 haviam desistido de estudar, enquanto em 2011 o número de desistentes em relação a 2010 foi de 9,6%.

Ensino fundamental
Em 2011, segundo o Inep, o ensino fundamental teve taxa de reprovação de 9,6%. Os estados com maior índice total de reprovação neste ciclo do ensino básico são Sergipe (19,5%), Bahia e Alagoas (15,2%), Rio Grande do Norte (14,9%) e Rondônia (14,2%). A rede estadual de Bahia e Sergipe também têm os piores indices do país: 26,6% e 22,5%, respectivamente entre as escolas na zona urbana.

Os estados com menores taxas são Mato Grosso (3,6%), Santa Catarina (4,4%), São Paulo (4,9%), Minas Gerais (7,3%) e Goiás (7,6%).

Negros só ganham mais em 4% das profissões

O que Publicam os Principais Jornais e Revistas do País, neste DOMINGO, 13-05-2012 (Sinopse Radiobras)

O Globo

Manchete: Negros só ganham mais em 4% das profissões

Renda das mulheres supera a dos homens em apenas 11% dos casos

A renda média dos brasileiros que se autodeclararam pretos ou pardos ao IBGE superou a de brancos na mesma profissão em apenas 16 das 438 ocupações listadas pelo Censo 2010, informam Antônio Gois e Alessandra Duarte. A desigualdade é verificada também entre homens e mulheres, com elas superando eles em somente 49 setores. Apesar dessas disparidades, o Censo registra também avanços. Um levantamento feito pelo Laboratório de Estudos sobre Desigualdades Raciais da UFRJ revela que foram as mulheres negras as que obtiveram maior avanço na renda e escolaridade média na década passada. (Págs. 1 e 3)

Juizes têm o trabalho mais bem remunerado. (Págs. 1 e 3)

Maioria feminina até em mestrado e doutorado. (Págs. 1 e 4)

Foto-legenda: Mães, adolescentes e alunas

No ano passado, 954 estudantes entre 12 e 17 anos matriculadas na rede estadual de ensino do Rio (2,7%) ficaram grávidas. Érika Cristina Rangel tem 18, cursa o terceiro ano e dará à luz em junho. Neste Dia das Mães, personifica a exceção a uma regra que aponta a gravidez precoce como uma das principais causas de evasão escolar, revela Mariana Filgueiras. O apoio da família, a ajuda do colégio e o sonho de um futuro melhor através do estudo são os pilares que sustentam essas alunas-mães. (Pág. 1)

Miro: retomar o dinheiro vai ser inédito

Na primeira semana da CPI do Cachoeira, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) diz que apontar culpados será útil, mas inédito será recuperar o dinheiro desviado. E que a imprensa não será alvo de caça às bruxas. (Págs. 1 e 13)

Foto-legenda: Na antessala da conferência

O biólogo Mário Moscatelli num dos 21 sofás jogados na Lagoa da Tijuca, vizinha ao Riocentro, que sediará a Rio+20. (Págs. 1 e 17)

Atirador em helicóptero mata traficante

O traficante mais procurado do Rio, Márcio José Sabino Pereira, o Matemático, foi morto na noite de sexta-feira por um atirador de elite a bordo de helicóptero, durante operação policial em Bangu. (Págs. 1 e 22)

Grécia entre a depressão e o extremismo (Págs. 1 e 34)

------------------------------------------------------------------------------------

Folha de S. Paulo

Manchete: Queda de juros provoca embate entre BB e Caixa

Bancos trocam farpas e protagonizam disputa pelo posto de líder nos cortes

A ofensiva da presidente Dilma ao usar os bancos públicos para pressionar os privados a baixar os juros no país gerou uma batalha dentro do próprio governo.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passaram a trocar farpas e protagonizam uma disputa pelo posto de líder nos cortes. (Págs. 1 e Poder, A6)

Foto-legenda: O dia delas

Empreendedoras transformam maternidade em ganha-pão. (Págs. 1 e Negócios, 1)

'Tenho esperança de que ele volte', diz mãe de rapaz condenado à morte na Indonésia. (Págs. 1 e Cotidiano, C12)

Licença de 6 meses ainda é privilégio para poucas. (Págs. 1 e Carreiras, 1)

Painel: PF pediu tempo, diz procuradora sobre caso Demóstenes

Acusada de não ter investigado Demóstenes Torres em 2009, após receber informações da PF, a subprocuradora-geral da República Claudia Sampaio disse a Andréia Sadi que não tomou providência atendendo a pedido de um delegado federal. “[Ele] foi categórico ao pedir para esperar, para não atrapalhar as [demais] investigações [da PF].” (Págs. 1 e Poder, A6)

Marcelo Gleiser

Fazer pesquisa ambiciosa é caro, mas vale a pena. (Págs. 1 e Ciência, C14)

Órgãos correm para cumprir prazo de acesso a dados públicos

A três dias de entrar em vigor a lei que regula o acesso a informações públicas, sigilosas ou não, só 12 de 52 órgãos federais consultados pela Folha declararam que seus serviços de informação ao cidadão já estão em funcionamento. A partir de quarta-feira, eles terão prazos definidos para responder aos pedidos. (Págs. 1 e Poder, A10)

Chip veicular vai elevar custo dos licenciamentos

Até junho de 2014, todos os veículos serão obrigados a ter um chip de identificação, cujo custo será repassado ao proprietário, relata Felipe Nóbrega. O valor previsto pelo Denatran é de R$ 5, mas os fabricantes pedem R$ 18. A cobrança deve começar em 2013. (Págs. 1 e Veículos, 1)

Foto-legenda: O mar vai invadir sua praia

Erosão 'engole' ao menos 120 praias no país. (Págs. 1 e Cotidiano, C1)

Editoriais

Leia "Julgar o mensalão", sobre a necessidade de o Supremo Tribunal Federal concluir ainda em 2012 o processo sobre o escândalo de corrupção. (Págs. 1 e Opinião, A2)

------------------------------------------------------------------------------------

O Estado de S. Paulo

Manchete: Lei de Acesso à Informação vai começar enfraquecida

Demora na regulamentação por parte do governo atrasa detalhamento e pode gerar confusão

A três dias da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, o governo ainda deve o decreto que detalha o funcionamento da legislação no Executivo. Segundo o Planalto, a regulamentação será publicada até quarta, mas o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, admite que não será possível esperar que “os serviços de prestação de informações estejam funcionando totalmente” nesse dia. Especialistas alertam que a demora na edição do decreto – seis meses já se passaram desde a sanção da lei – pode gerar confusão na implementação. A Lei de Acesso deixou indefinidas diversas especificidades, como, por exemplo, a necessidade de identificação do requerente da informação. (Págs. 1 e Nacional, A4 e A6)

Estreia o Estadão Dados

O primeiro produto do núcleo multimídia para estatísticas é o Basômetro, que mede o comportamento da base de Dilma. (Págs. 1 e Nacional, A10 e A11)

Confira o Basômetro no estadão.com.br

Brasil empacado: Obra da Delta pára e gera crise social

A crise da Delta, empreiteira envolvida no caso Cachoeira, parou obra no Rio São Francisco e gerou abalo social na região. (Págs. 1 e Nacional, A8)

Atraso de projetos para a Copa é geral

Dados mostram que o avanço das obras da Copa exibido pelo País à Fifa é peça de ficção. (Págs. 1 e Esporte, E6)

Serra diz que sua campanha influencia Dilma

O pré-candidato José Serra (PSDB) disse ao Estadão que o motivo de disputar a eleição é “impedir uma descontinuidade dramática” nos rumos de SP. Para ele, sua campanha presidencial influenciou Dilma. (Págs. 1 e Nacional, A12)

José Serra – pré-candidato à prefeitura de SP

“Muitas das coisas que o governo faz foram resultado da minha campanha”.

É a conjuntura que faz juro cair, diz Tombini (Págs. 1 e Economia, B1)

Justiça do DF bloqueia bens de Cachoeira (Págs. 1 e Nacional, A7)

Israel prepara arsenal para enfrentar o Irã (Págs. 1 e Internacional, A18)

Alain Touraine: Europa está diante do abismo (Pág. 1 e Aliás)

Pedro Malan: Fatalidades e voluntarismos

Há limites para austeridade, há limites para o crescimento e há limites para o voluntarismo. Nenhum deles é uma fatalidade. Ainda bem. (Págs. 1 e Espaço Aberto, A2)

Celso Ming: Inflação como solução

Cresce entre economistas influentes a ideia de que a saída da crise global exigirá boa dose de inflação. Mas seria jogo de alto risco. (Págs. 1 e Economia, B2)

Notas & Informações

A comissão escalada

A formação da Comissão da Verdade configura um cenário de maturidade para os trabalhos. (Págs. 1 e A3)

------------------------------------------------------------------------------------

Correio Braziliense

Manchete: Mamãe, Brasília agora é nossa...

Márcia celebra hoje, ao lado de Jéssica e Eduardo, o Dia das Mães. O primeiro em que as três gerações, nascidas no DF, podem finalmente se declarar maioria em sua própria cidade. Passados 52 anos, o número de brasilienses (53,8%) supera, pela primeira vez, o de migrantes. (Págs. 1, 25 e 26)

Descartado o risco de vazamento radioativo no DF (Págs. 1 e 27)

Formosa vira um novo polo econômico (Págs 1 e 33)

Corrupção: As "lavanderias" do esquema Cachoeira

Investigações da Polícia Federal indicam que o contraventor usava 59 empresas, de diversos ramos, para lavar dinheiro obtidos com negócios ilegais. A maior parte do lucro vinha das casas de bingo espalhadas por Goiás, com renda anual estimada em R$60 milhões. Gravações da PF mostram ainda que o bicheiro tentou emplacar o ex-deputado federal Inaldo Leitão na presidência do Denatran. (Págs. 1, 2 a 4)

------------------------------------------------------------------------------------

Jornal do Commercio

Manchete: Duas camisas e um sonho

Sport e Santa decidem hoje, na Ilha, o título de 2012. Aniversariante do dia, leão tem vantagem do empate, mas tricolor promete lutar pelo bi. Grande festa para uma única torcida, ao final dos 90 minutos, bater no peito e dar o grito de campeão. (Págs. 1 e Esporte, 1 a 6)

Seca como vizinha da transposição

Miséria deixa rastro de dor em área muito próxima da obra incompleta do Rio São Francisco. JC percorreu dois mil quilômetros para ouvir relatos de sertanejos sobre mais cruel estiagem dos últimos 40 anos. (Págs. 1 e Cidades, 6 e 7)

Pesquisa recria imagem de Zumbi dos Palmares (Pág. 1)

EUA e Al-Qaeda em conflito nas ruas da Paraíba (Pág. 1)

Venda de carros e motos já não é mais a mesma (Pág. 1)

As vantagens de financiar o primeiro imóvel (Pág. 1)

Justiça do DF bloqueia bens de Cachoeira

Decisão quebra sigilos telefônico, bancário e fiscal do contraventor, de um ex-diretor da Delta Engenharia e mais seis. (Págs. 1 e 5)

------------------------------------------------------------------------------------

Veja

Manchete: A imprensa acende a luz (Pág. 1)

Como ruiu a tentativa dos mensaleiros de usar a CPI do Cachoeira para atacar VEJA (Pág. 1)

Antonio Fernando, ex-procurador-geral da República

"Negar o mensalão é uma afronta à democracia". (Pág. 1)

As táticas de guerrilha para manipular as redes sociais (Pág. 1)

------------------------------------------------------------------------------------

Época

Manchete: A vida no Brasil do juro baixo

15 dicas para você administrar melhor suas finanças

- poupança;
- dívidas;
- cartão de crédito;
- cheque especial;
- prestação do imóvel;
- aposentadoria;
- e a irresistível tentação de gastar. (Pág. 1)

Privacidade

O que o crime com as fotos de Carolina Dieckmann ensina para todos nós. (Pág. 1)

Cachoeira

As ramificações da quadrilha no Paraná e em Mato Grosso. (Pág. 1)

Mandarim

Aprender chinês é mais difícil que pular a Grande Muralha – e pode ser inútil. (Pág. 1)

E mais

Felipe Patury descobriu novas suspeitas na queda do helicóptero em Goiás;

Bruno Astuto descobriu o lado discreto do outro filho de Eike, o DJ Olin;

Walcyr Carrasco descobriu revoltado, que o sushi tem açúcar – e engorda. (Pág. 1)

------------------------------------------------------------------------------------

ISTOÉ

Manchete: A ciência da generosidade

Agir pensando em benefício dos outros e de forma coletiva pode ser decisivo para o sucesso das pessoas, das empresas e até dos países;

Um novo estudo da Universidade de Harvard revoluciona a teoria da seleção natural de Darwin e revela como esses fatores foram cruciais para a evolução das espécies e decretaram a supremacia humana na Terra. (Pág. 1)

------------------------------------------------------------------------------------

ISTOÉ Dinheiro

Manchete: O homem que comprou a Delta

Os planos de Joesley Batista, dono do JBS, o maior frogorífero do mundo, para lucrar com a polêmica construtora que está no centro das suspeitas de corrupção do caso Cachoeira.

Como resgatar uma empresa fadada a fechar as portas.

As perdas de contratos das obras do PAC.

Os riscos do negócio para as finanças do grupo J&F.

A estratégia do rei da carne para a infraestrutura. (Pág. 1)

Caminhões

Tempestade perfeita trava o mercado. (Pág. 1)

TIM

Os bastidores da queda de Luca Luciani. (Pág. 1)

------------------------------------------------------------------------------------

Carta Capital

Manchete: Os chapa-branca da casa-grande

Mino Carta responde ao editorial de O Globo e confirma: Civita é o Murdoch do Brazil-zil-zil.

Cynara Menezes informa: delegado da PF declara que Policarpo já sabia das relações entre Cachoeira e Demóstenes.

Luiz Gonzaga Belluzzo mostra que os efeitos do furacão Murdoch atingem o jornalismo mundial. (Pág. 1)

Agenda black

Angústias e dilemas das mulheres ricas (Pág. 1)

Hollande

A França pode mudar a política europeia? (Pág. 1)

------------------------------------------------------------------------------------

EXAME

Manchete: A nova vida do usineiro

Rubens Ometto, maior produtor de açúcar e álcool do mundo, está investindo bilhões de reais para construir um novo conglomerado. E – surpresa – não quer mais saber de cana. (Pág. 1)

Imóveis

Já comprou? Sorte sua. Estudo exclusivo mostra que o preço dos imóveis subiu muito acima da renda – e quem não comprou ficou mais pobre. (Pág. 1)

------------------------------------------------------------------------------------

Zero Hora

Manchete: Problemas transformam concursos em armadilhas

Despreparo dos organizadores e supostas fraudes frustram milhares de candidatos no Estado. O maior número de denúncias atinge seleções para as prefeituras: 113 até abril. (Pág. 1 e Caderno Dinheiro)

Educação: A volta por cima e os desafios da UFRGS

Em 10 anos, universidade teve orçamento duplicado, mas estrutura não segue a expansão. (Págs. 1, 24 e 25)

Transparência: Como usar a Lei de Acesso à Informação

O que saber para obter documentos públicos a partir de quarta-feira. (Págs. 1, 2, 12, 13, 14 e Rosane Oliveira, 10)

-------------------------------------------------------------------------

Em homenagem a Lula, Dilma ouve pedido: veta (Josias de Souza)

Em homenagem a Lula, Dilma ouve pedido: veta (Josias de Souza)

Em cerimônica conjunta, cinco universidades fluminenses distinguiram Lula com o título de doutor honoris causa. O ex-soberano parecia menos desanimado que na véspera. Dispensou a bengala. Apoiado por professores, entrou no palco do teatro João Caetano sob ovação: “Lula, guerreiro, do povo brasileiro…” Discursou.

Antes, na fase em que as autoridades foram convidadas a compor a mesa, coube à atriz Camila Pitanga fazer as vezes de apresentadora. A certa altura chamou Dilma. Aguardou que a audiência a reverenciasse. Súbito, Camila sapecou:

“Vou quebrar o protocolo para fazer um pedido: veta, Dilma. Pronto, quebrei.” E a platéia: “Veta, veta, veta…” Referiam-se, obviamente, ao Código Florestal, votado na Câmara durante uma sessão em que os agrodeputados prevaleceram.

OAB aprova quase 26 mil candidatos no Exame de Ordem (Postado por Lucas Pinheiro)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (3) o resultado final do VI Exame de Ordem Unificado. Foram aprovados 25.912 candidatos entre 101.936 inscritos em todo o país, o que dá um índice de aprovação de 25,4%. Veja a relação dos aprovados no link ao lado.

A OAB já tinha aprovado 23.709 candidatos ao divulgar o resultado preliminar. Outros 11.154 candidatos entraram com recursos para a análise da prova. Destes, 2.203 foram aprovados.

A prova prático-profissional (segunda fase) do Exame de Ordem foi aplicada em todo o país pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no dia 25 de março deste ano e o prazo para a apresentação de recursos ocorreu de 18 a 21 de abril deste ano.

Foram aprovados nesta segunda e última etapa os candidatos que tiraram a nota mínima 6 na prova, que foi composta de uma peça profissional valendo cinco pontos e quatro questões (valendo 1,25 ponto cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário e do seu correspondente direito processual. A prova objetiva (primeira fase) do VI Exame foi aplicada no dia 5 de fevereiro deste ano.

Inscrições para o próximo Exame
Quem não foi aprovado poderá tentar novamente fazer o Exame de Ordem. A OAB recebe até o próximo domingo (6) as inscrições para o VII Exame de Ordem. A taxa de inscrição é de R$ 200, e a aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. As inscrições podem ser feitas no site da OAB ou no site da FGV Projetos, responsável pela prova. A inscrição pode ser paga no banco até o dia 7 de maio, considerando homologada a inscrição com a efetivação do pagamento.

A primeira fase, com prova objetiva, será realizada no dia 27 de maio. A segunda fase, com prova prova prático-profissional, será em 8 de julho.

No momento da inscrição, o candidato precisa optar pela cidade onde fará o exame e pela área jurídica da prova prático-profissional. São elas: direito administrativo, civil, constitucional, do trabalho, empresarial, penal ou tributário.

A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada dia 27 de maio, das 14h às 19h. Serão 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase.

Na segunda fase,o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a quatro questões, sob a forma de situações-problema. O resultado preliminar final será divulgado em 27 de julho, quando os candidatos poderão entrar com recursos. O resultado final sairá dia 14 de agosto, segundo o edital.

STF julga nesta quarta-feira ações contra ProUni

Josias de Souza

A pauta da sessão do STF desta quarta-feira (2) traz no primeiro lugar da fila um processo tão antigo quanto relevante. Tramita há oito anos, desde 2004. Questiona-se nos autos a legalidade do ProUni, o programa de bolsas universitárias lançado sob Lula.
Patrocina a ação principal a Confenem (Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino). A ela foram anexadas outras duas petições –uma protocolada pelo DEM e outra ajuizada pela Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social).
Relator do processo, Carlos Ayres Britto levou-o à bancada de julgamentos em abril de 2008. Em seu voto, o ministro, agora acomodado na cadeira de presidente do Supremo, refutou as alegações em contrário e declarou que o ProUni é, sim, constitucional.
O colega Joaquim Barbosa pediu vista do processo. Só agora, decorridos quatro anos, a encrenca retorna à mesa. Chega uma semana depois de o STF ter confirmado, em votação unânime, a legalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas. Algo que faz supor que também o ProUni será ratificado.
Numa das alegações, os demandantes queixam-se de que o programa criou uma “discriminação” entre os brasileiros, violando os princípios constitucionais da “isonomia” e da “igualdade”. Por quê? Para receber as verbas do ProUni, as universidades têm de instituir uma política de ação afirmativa.
Por essa política, têm acesso às bolsas de estudo alunos que cursaram o ensino médio em escolas da rede pública ou, quando beneficiados com bolsas integrais, em estabelecimentos privados. Mais: no ProUni, parte das bolsas é reservada a negros, índios e portadores de deficiência.
Mais ainda: de acordo com a medida provisória de Lula, convertida em lei pelo Congresso, só têm direito a bolsas integrais os brasileiros que comprovarem renda familiar não superior a um salário mínimo e meio por pessoa. No seu voto, Ayres Britto considerou tudo justo, muito justo, justíssimo.
O ministro serviu-se da máxima segundo a qual “a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais.” Utilizou argumentos análogos aos que esgrimiu em favor das cotas raciais. Realçou que o ProUni beneficia estudantes pobres, vítimas de reiterados “ciclos de desigualdades.”
Noutro questionamento, os peticionários alegam que o ProUni impôs uma taxação indireta a entidades educacionais beneficientes que desfrutam de imunidade tributária (no universo de 1.321 universidades que participam do programa, as beneficentes somam 272.).
Nessa versão, ao forçar universidades sem fins lucrativos a aderir ao programa, o governo como impôs a elas um tributo que é pago na forma da concessão de bolsas. E daí? Sustenta-se que, na prática, as instituições beneficentes foram equiparadas às universidades com fins lucrativos. Com uma diferença: quando concedem bolsas de estudo, as escolas que visam o lucro descontam o benefício do Imposto de Renda. Imunes à tributação, as beneficientes não podem fazer o mesmo.
Ayres Britto deu de ombros também para esse argumento. Para ele, o conceito de entidade beneficente de assistência social engloba a benemerência educacional. E o governo não fez senão criar um “critério objetivo de registro contábil compensatório da aplicação financeira em gratuidade por parte das instituições educacionais”. Dito de outro modo: quem usufrui da isenção tributária tem mesmo que devolver parte do privilégio na forma de bolsas de estudo a quem não pode pagar.
De resto, questiona-se no miolo do processo o fato de o governo ter supostamente sujeitado os gestores de entidades que descumprirem os compromissos assumidos no termo de adesão ao ProUni a sanções penais. “Nem de longe”, refutou, de novo, Ayres Britto.
Em seu voto, o ministro anotou que as sanções previstas na lei do ProUni limitam-se à seara administrativa. Considerou que a coisa foi concebida de forma cuidadosa. Condicionou-se a punição dos eventuais infratores à abertura de procedimento administrativo, sujeito aos sacrossantos direitos ao contraditório e à ampla defesa.