Após assassinato de estudante, crimes na USP caem 60% (Postado por Erick Oliveira)

Quarenta dias após o assassinato de um aluno da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA), o número de crimes no campus da Universidade de São Paulo (USP), no Butantã, Zona Oeste da capital, caiu cerca de 60%, segundo estatísticas da Polícia Militar.
De acordo com a corporação, desde 18 de maio, dia em que o estudante Felipe Ramos de Paiva, de 24 anos, foi morto a tiros, houve intensificação do policiamento na Cidade Universitária. Um dos dois suspeitos do crime foi preso.
Ao se comparar os 40 dias anteriores ao assassinato com o mesmo período após o crime, verifica-se que os assaltos caíram de sete para dois, os furtos de 46 para 28 (na maioria no interior das faculdades) e roubo e furtos de carro de 21 para zero. Não foram registrados sequestros -antes, havia sido computado um caso.
Além de comemorar os bons resultados, o major William Evaristo Wenceslau, subcomandante do 16º Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento da USP, já fala em "quebra de tabu" sobre a histórica aversão à presença de policiais militares no campus. "Pelo menos de boa parte da comunidade acadêmica", acrescentou.
O "termômetro" usado pelo oficial para medir essa aceitação são os chamados que os policiais têm recebido. "Anteriormente, éramos acionados para intervir depois que os delitos já haviam ocorrido. Agora, são frequentes as ligações de estudantes, professores e funcionários que, ao observar pessoas em atitudes suspeitas, nos procuram para fazermos averiguações", afirmou.
Um carro e oito motos da corporação circulam na Cidade Universitária das 6h às 23h30 diariamente. Quem estuda ou trabalha na USP já se sente mais seguro com os policiais mais próximos.
Crime
O estudante Paiva foi baleado após reagir a uma tentativa de assalto. Dois criminosos o abordaram no estacionamento da FEA e exigiram que desse seu carro. O jovem, então, golpeou um dos assaltantes, mas acabou atingido na cabeça.
Semanas após a morte, Irlan Graciano Santiago, de 22 anos, se entregou à polícia. Ele disse que foi assaltar “por necessidade”. “Meu filho estava com falta de leite, de fralda. Eu me arrependo”, afirmou, na ocasião. Ele negou, porém, ter atirado no aluno. Santiago não revelou o nome do homem que estava com ele.
À época, por não ter antecedentes criminais, ter residência fixa e não haver flagrante, o suspeito não ficou detido. A detenção só veio após a Justiça decretar sua prisão preventiva. Ele foi transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) da Vila Independência, na Zona Leste da cidade. O segundo participante do crime não foi preso.

Confira o resultado da primeira chamada do ProUni do meio do ano (Postado por Erick Oliveira)

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (27) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni).
As inscrições acabaram na sexta-feira (24). O ProUni distribui bolsas de estudo em instituições de educação superior privadas. Serão oferecidas bolsas integrais (100%) ou parciais (50% e 25%). Segundo o MEC, a oferta, de 92.107 bolsas — 46.970 integrais e 45.137 parciais, é um recorde na história do programa.
A segunda chamada sai em 12 de julho e a terceira chamada sai em 25 de julho.
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para aferição das informações prestadas em sua ficha de inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição.
Para concorrer às bolsas, os candidatos tinham de ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010, ter atingido no mínimo 400 pontos na média das cinco notas do exame (ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias, e a redação) e ter nota superior a zero na redação.
Puderam se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. O estudante não pode ter nenhum curso superior. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2010 e ter alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em escola particular na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico, que concorrem à bolsa em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia, não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola.

Professora pede trabalho sobre nu artístico e pornografia no Paraná (Postado por Erick Oliveira)

Um trabalho de artes de uma turma da 7ª série do ensino fundamental gerou reclamações dos pais de alunos do Colégio São Vicente de Paulo, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba. A professora teria pedido aos alunos que pesquisassem em casa as diferenças entre pornografia e nudismo na arte.
Os pais teriam se incomodado com o tema, já que a pesquisa na internet resultou em sites de conteúdos pornográficos, impróprios para a faixa etária dos alunos. “Alguns pais, com toda razão, se sentiram invadidos pelos filhos pesquisando”, afirmou ao G1 a coordenadora pedagógica do colégio, Beatrice Mora.
Beatrice admitiu que houve um equívoco no direcionamento do trabalho. “Alguns pais entenderam de uma maneira maliciosa”, afirmou. Segundo ela, a intenção da professora era abordar o tema de forma conceitual. Beatrice informou também que a direção foi até a sala de aula e orientou a professora a redirecionar o trabalho. O assunto ainda será trabalhado, mas de uma forma diferente.

Missa no Rio de Janeiro lembra 7° ano sem Leonel Brizola

Fonte: Ascom/OM | 17 de junho de 2011

O 7° aniversário da morte de Leonel Brizola será lembrado nesta terça-feira, 21 de junho, às 11 horas da manhã, com missa no Rio de Janeiro na Igreja de São Benedito dos Homens Pretos, na rua Uruguaiana – esquina com rua do Rosário – no Centro da cidade - mandada celebrar pela direção estadual do PDT-RJ e o Ministro Carlos Lupi.

Oito estados ficam abaixo do piso para professor sugerido pelo MEC (Postado por Erick Oliveira)

Professores da rede pública estadual estão com braços cruzados em seis estados, em protesto por melhores condições de trabalho. Em três deles - Amapá, Rio Grande do Norte e Santa Catarina -, o salário está abaixo do piso nacional estabelecido pelo Ministério da Educação. Levantamento feito pelo G1 com governos e sindicatos mostra que outros 5 estados - Bahia, Ceará, Goiás, Pará e Rio Grande do Sul - também não atingem o valor.
A lei do piso foi promulgada pelo governo federal em julho de 2008. O valor atual é de R$ 1.187 (válido desde janeiro) para professores de nível médio que trabalham até 40 horas por semana.
A obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, que entendeu que o valor se refere a uma remuneração básica, ou seja, não leva em conta acréscimos pagos de formas diversas pelos estados, como gratificações e abonos.
A decisão foi tomada em abril, mas até agora não foi publicada no Diário Oficial. Segundo o STF, não há data prevista para que isso ocorra. Até lá os estados não são obrigados a adotar o piso.
O G1 partiu do valor de piso calculado pelo MEC e seguiu o conceito fixado pelo Supremo em julgamento para analisar os salários pagos.
O levantamento mostra ainda que dois estados que não pagam o valor mínimo definido em lei para professores de nível médio – Santa Catarina e Pará – nem sequer pagam esse valor para profissionais de nível superior.
Veja abaixo o que dizem os estados:
Amapá
No Amapá, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.053,83 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo dados fornecidos pelo governo. Os profissionais estão em greve há 28 dias pela aplicação do piso nacional. O G1 procurou o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), mas não localizou nenhum dirigente para dar detalhes da paralisação e das negociações.
O governo afirmou que "tem interesse de acabar com a greve, afinal os alunos não podem ser prejudicados, porém assumimos o estado cheio de dívidas e o Governo do Estado não pode se comprometer com algo que no momento não pode cumprir. Um dos pontos fortes dessa gestão é a valorização do servidor e isso passa pelo pagamento do piso também.”
Bahia
Na Bahia, o professor de nível médio tem salário-base de R$ 1.105,56 para uma jornada de 40 horas semanais. Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração disse que menos de 10% do quadro de professores estão nessa faixa. O governo informou que aguarda a publicação do acórdão do STF para aplicar o piso de R$ 1.187,08.
Ceará
No Ceará, um professor de nível médio tem salário-base de R$ 739,84 por uma jornada de 40 horas semanais, segundo informações da Secretaria de Planejamento. De acordo com a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria de Educação, Marta Emília Silva Vieira, a lei atualmente diz que o piso é formado por vencimento e gratificações e que os professores dessa classe recebem R$ 1.025 no total.
Em nota, o governo informou que seguirá a decisão do STF assim que o acórdão for publicado e reajustará o piso para R$ 1.187. “Neste momento, encontram-se em estudo as propostas para um novo plano de cargos e carreiras, fundamentado na lei do piso nacional do magistério”, informou o texto.
Segundo o governo, desde 1998 os concursos são realizados apenas para professores com nível superior e não há mais professores de nível médio em sala de aula. Os docentes de nível médio são cerca de 150 e estão em processo de aposentadoria, afirma a secretaria de Educação. Haveria um “pequeno número” destes professores em funções de apoio, ou seja, fora de sala de aula.
No total, a rede estadual tem 16 mil professores com nível superior em sala de aula, sendo 70% com especialização. “A remuneração média dos professores da rede, considerando uma carga de 40 horas semanais, é de R$ 2.240,30”, afirmou a secretaria de Educação.
Goiás
Em Goiás, os professores com formação de nível médio recebem um salário-base de R$ 1.006 por uma jornada de 40 horas semanais. Existem 1.109 professores nesta situação, de acordo com o governo.
A Secretaria de Educação afirma que a intenção é contemplar o piso nacional “e até mesmo ultrapassá-lo”, mas alega que, se a medida fosse tomada hoje, seria preciso gastar todo o orçamento da educação apenas com pagamento dos professores e faltaria dinheiro para pagar despesas de escolas e dos alunos.
O governo destacou que a maior parte dos professores recebe acima do piso: 12,6 mil docentes têm salários-base de R$ 1.525,18 e 14,9 mil recebem R$ 1.719,64 como salário-base. Além disso, há gratificações por tempo de serviço e qualificação.
A secretaria afirma que tem articulado junto ao governo federal a liberação de recursos para complementar os salários dos professores.
Pará
No Pará, professores de nível médio e de nível superior têm salário-base de R$ 1.093,20 e R$ 1.096,44 por uma jornada de 40 horas, respectivamente. Considerando abonos e gratificações, o professor de nível médio recebe R$ 1.859,12 no total, e o de nível superior, R$ 2.971,21.
No estado, 5.834 professores têm formação de nível médio e 17.658 possuem nível superior.
O governo argumenta que o piso não está sendo aplicado porque até antes da decisão do STF “havia uma liminar que garantia o entendimento de que o piso do professor corresponderia ao valor da remuneração (total de vantagens e gratificações) e não ao vencimento-base”.
Segundo a Secretaria de Educação do estado, até então isso significava “que o Pará vinha praticando valores acima do piso nacional do professor.” O governo afirma que vai aplicar o piso assim que o STF publicar o acórdão com a decisão.
Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a tabela atual dos salários de professores de nível médio fixa R$ 664,33 de salário-base por uma jornada de 30 horas semanais. Para estar enquadrado dentro do piso nacional de 40 horas, o salário-base do professor de nível médio deveria de R$ 890 para a jornada de 30 horas. O governo afirma que cumprirá o piso imediatamente e diz que aplicará o valor neste mês.
Diante da greve da categoria, iniciada no dia 2 de maio - o governo propôs equiparar o salário de nível médio ao piso nacional a partir de junho e dar aumento para os outros níveis a partir de setembro, mas de forma dividida até dezembro. A cada mês haveria aumento de 7,6% até chegar a 34%.
De acordo com José Teixeira da Silva, um dos coordenadores gerais do sindicato, os professores não aceitam a proposta do governo e defendem que a secretaria pague o aumento de forma única aos profissionais de todos os níveis pelo menos a partir de julho.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, um dos estados que questionaram no STF a aplicação da lei do piso, os professores de nível médio recebem R$ 868,90 de salário-base para uma jornada de 40 horas semanais.
“A primeira medida do governador Tarso Genro foi pedir a retirada da assinatura do governo do Rio Grande do Sul da Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Isso não tinha efeito jurídico, mas teve efeito político, ficando claro para a sociedade gaúcha que o governo pagaria o piso”, diz a secretária-adjunta de Educação Maria Eulália Nascimento. O governador foi ministro da Educação e assumiu a administração do estado no início do ano.
Segundo a secretária-adjunta, o governo precisaria de R$ 2 bilhões para pagar o piso a todos os professores. Ela diz que um reajuste de 10,91% foi dado em maio e que será feita uma programação para complementar o restante, de 50%. “A constituição do Rio Grande do Sul determina que o mínimo a ser aplicado na Educação é de 35% da receita líquida. Recebemos um orçamento de 26% [para a educação]”, justifica.
De acordo com ela, cerca de 7 mil professores têm formação de nível médio na rede estadual. Mas a maior parte – 75% - possuem ao menos o nível superior.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, o salário-base é de R$ 609,46 para um professor de nível médio e de R$ 993,12 para professores de nível superior, segundo dados informados pela Secretaria de Educação. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais.
Os professores entraram em greve no dia 18 de maio. Eles pedem a aplicação do piso, a realização de concurso público e a regularização da situação dos ACTs, que são professores admitidos em caráter temporário. Também pedem investimentos em infraestrutura nas escolas.
O governo calcula que 65% das escolas tenham aderido à greve e que 70% dos alunos tenham sido atingidos. Ainda segundo o governo, as aulas serão repostas. Já o sindicato que representa os professores, afirma que 92% das escolas estão paralisadas.
Em entrevista ao G1, o secretário-adjunto da Secretaria de Educação de Santa Catarina, Eduardo Deschamps, disse que a defasagem no piso foi corrigida com uma medida provisória enviada à Assembleia Legislativa no dia 23 de maio.
Segundo ele, os professores com formação de nível médio vão passar a receber salário-base de R$ 1.187. Os salários dos docentes com nível superior também foram corrigidos, afirma Deschamps.
“Como o acórdão [do STF] ainda não foi publicado, enviamos uma medida provisória para alterar a tabela do magistério. Os governos anteriores trabalharam com adicionais e não incorporaram o salário. Agora estamos corrigindo isso”, justificou.
O secretário afirmou que haverá uma folha de pagamento suplementar referente às diferenças do reajuste e que o próximo salário referente ao mês de junho já terá o novo valor.
Pela nova tabela, segundo o secretário, um docente com formação superior receberá entre R$ 1.380 até R$ 2.317 dependendo da titulação, sem contar abonos e adicionais de regência.
Deschamps também disse que um plano de reforma estrutural e pedagógica nas escolas será apresentado nos próximos meses e que um concurso público será feito em até um ano. “A expectativa é de que os professores retomem as atividades ainda nesta semana.”
O sindicato dos trabalhadores, no entanto, diz que ainda pretende discutir a tabela de salários.
Governo federal tem fundo para complementar piso
O MEC reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para ajudar governos e prefeituras a pagar o piso salarial aos professores. O governo que pedir ajuda precisa, entre outras coisas, comprovar que aplica 25% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, ter plano de carreira para o magistério e demonstrar o impacto da lei do piso nos cofres públicos.
"Me parece que os estados que se valeram do período de vigência da liminar que o Supremo deu não estão tendo problema. Agora, os estados que adiaram isso estão com problemas. O governo tem previsão para ajudar. A lei fixa os parâmetros do acordo federal", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.
Governos não responderam
O governo de São Paulo informou alguns dados de remunerações, mas não especificou a quais níveis de formação se referem. Por isso, não foi possível saber se o estado cumpre ou não o piso na forma determinada pelo STF. O governo da Paraíba não respondeu às perguntas enviadas.

Candidatos já podem pedir a isenção da taxa do vestibular da Fuvest (Postado por Erick Oliveira)

Para conseguir se livrar do pagamento da taxa do vestibular da Fuvest, o candidato terá de se inscrever no programa de isenção. As inscrições começam nesta segunda-feira (13) e vão até 5 de agosto deste ano. A Fuvest vai conceder isenção ou redução da taxa de R$ 120 do vestibular para até 65 mil candidatos.
Veja ao lado chat com Mauro Bertotti, professor do Instituto de Química e membro do Conselho de Graduação da USP, sobre mudanças na Fuvest.
O estudante poderá solicitar o benefício desde que comprove insuficiência de recursos financeiros para o pagamento da taxa. A inscrição do interessado em participar do programa deve ser feita no site da Fuvest.
O interessado deverá ter renda individual de até R$ 708 ou ser integrante de família cuja renda máxima seja igual ou inferior a este valor por indivíduo. Se o rendimento estiver na faixa de R$ 708,01 até o máximo de R$ 1.362, o requerente terá direito a 50% de redução da taxa.
Os candidatos que se enquadrarem no que dispõe a Lei Estadual 12.782, com renda individual de, no máximo, R$ 1.092, poderão solicitar redução da taxa para 50% do seu valor.

Inscrições para SiSU do meio do ano vão de 15 a 19 de junho (Postado por Erick Oliveira)

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do segundo semestre vão de 15 a 19 de junho, de acordo com edital publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (9). As inscrições ocorrerão exclusivamente pela internet.
O SiSU oferece vagas em universidades estaduais e federais e institutos de educação profissional. O sistema foi criado pelo MEC para unificar a oferta de vagas em instituições públicas. No início do ano, o SiSU teve cerca de um milhão de inscrições e ofereceu 83 mil vagas.
Somente poderão se inscrever no processo seletivo do segundo SiSU de 2011 os candidatos que tenham participado da edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referente ao ano de 2010 e que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação.
O SiSU ficará disponível para inscrição dos candidatos das 6h às 23h59 de cada dia de inscrição (horário de Brasília). Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
O processo seletivo terá duas chamadas sucessivas. A primeira chamada será em 22 de junho e a segunda chamada sai em 2 de julho. De acordo com o texto, a matrícula dos selecionadas na primeira chamada ocorre em 27 e 28 de junho. A matrícula da segunda chamada será em 5 e 6 de julho.
Segundo o edital, as instituições de ensino superior poderão fazer o lançamento da ocupação das vagas no SiSU referentes à primeira chamada em 27, 28 e 29 de junho e referentes à segunda chamada em 5, 6 e 7 de julho.
Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse por meio do SiSU entre os dias 2 e 7 de julho. O candidato somente poderá manifestar interesse na lista de espera para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga. Não poderá participar da lista de espera o candidato que tenha sido selecionado para o curso correspondente à sua primeira opção de vaga em qualquer das chamadas do processo seletivo.
Segundo o edital, a lista de espera não observará as eventuais reservas de vagas e bônus atribuídos à nota do candidato no SiSU pelas instituições de ensino superior.
A lista de espera será usada prioritariamente pelas instituições de ensino superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas nas duas chamadas do sistema.
Os procedimentos de chamada para preenchimento das vagas deverão estar definidos em edital próprio de cada instituição de ensino superior participante.
As instituições podem redefinir a lista de espera do sistema em decorrência da consideração dos critérios referentes às suas políticas de ações afirmativas originalmente adotadas em seu termo de participação. Nesse caso, a instituição deverá explicitar em edital próprio a forma de redefinição da lista.
As universidades podem convocar os candidatos da lista de espera para manifestação de interesse presencial, em número superior ao número de vagas disponíveis.

MEC muda a regra da exigência do Enem para quem for pedir o Fies (Postado por Erick Oliveira)

O estudante que tiver terminado o ensino médio em 2010, ou que concluir nos próximos anos, terá obrigatoriamente que ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado, ou as próximas edições, para solicitar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A portaria do Ministério da Educação que altera e inclui dispositivos nas regras para a obtenção do financiamento estudantil foi publicada nesta terça-feira (7) no "Diário Oficial da União".
A regra anterior dizia que todo estudante ingressante no Fies deveria ter feito o Enem como condição para solicitar o financiamento. Agora, a regra vale apenas para quem concluiu o ensino médio a partir de 2010.
Segundo a portaria, para pedir o Fies "será exigida do estudante concluinte do ensino médio a partir do ano letivo de 2010, participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 ou posterior, ou que possua a condição de professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica integrante do quadro de pessoal permanente da instituição pública, regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia".
Ainda de acordo com a portaria, "os estudantes que por ocasião da inscrição ao Fies informar data de conclusão do ensino médio anterior ao ano de 2010, deverão comprovar essa condição perante à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA)".
A regra não se aplica para quem já possui o contrato com o Fies em vigor.
O financiamento é concedido aos estudantes matriculados em cursos presenciais com avaliação positiva nas avaliações do Ministério da Educação.
São considerados cursos com avaliação positiva os cursos de graduação que obtiverem conceito maior ou igual a 3 (três) no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
A próxima edição do Enem será realizada nos dias 23 e 24 de outubro. As inscrições se encerram nesta sexta-feira (10). Segundo o MEC, até agora quase 4 milhões de estudantes se inscreveram para fazer o exame. A taxa de inscrição, de R$ 35, deve ser paga até 13 de junho, no Banco do Brasil.

MEC suspende 11 mil vagas em cursos de Direito ruins

Em Minas Gerais, 18 faculdades foram atingidas pela medida, sendo seis em BH: Estácio de Sá, Fead, Universo, Unifenas, Arnaldo e Pitágoras

Amanda Cieglinski - Repórter da Agência Brasil - 2/06/2011 - 11:17

BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) e atinge graduações que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 em 2009.

Em Minas Gerais, 18 faculdades foram atingidas pela medida, sendo seis em BH: Estácio de Sá, Fead, Universo, Unifenas, Arnaldo e Pitágoras. A medida toma como base as notas baixas obtidas pelos alunos destes estabelecimentos de ensino no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de 2009. No entanto, não impede o funcionamento dos cursos, que sofrerão uma redução na oferta de vagas.

O indicador avalia a qualidade do ensino oferecido a partir da nota obtida pelos alunos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a titulação e o regime de trabalho do corpo docente e a infraestrutura. Os resultados 1 e 2 são considerados insatisfatórios, o 3 razoável e o 4 e o 5 bons.

Esse é o primeiro ato da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, criada recentemente. Antes, essa tarefa era compartilhada por diferentes setores do ministério, principalmente pela Secretaria de Ensino Superior. “O ministro resolveu criar essa nova estrutura a partir de uma constatação de que a área de regulação cresceu muito, até por conta da expansão da educação superior no país, e havia necessidade então de se pensar uma estrutura específica para as questões de supervisão”, explica Luís Fernando Massonetto, professor da Universidade de São Paulo (USP) que assumiu a secretaria.

Os cursos que sofreram a medida cautelar de suspensão de vagas são todos de instituições privadas. Os cortes variaram  entre 15% e 65% do total de vagas ofertadas pela faculdade a partir do resultado do CPC – quanto pior a nota, maior a redução. Também está publicada hoje a autorização para o funcionamento de 33 novos cursos de direito, totalizando 4,2 mil vagas.

Segundo Massonetto, há cerca de um ano o MEC não autorizava a abertura de nenhum curso na área. “O número de vagas encerradas é maior do que o de autorizadas. E essa é uma tendência para aqueles cursos que já estão com algum grau de saturação. A dinâmica é oferecer novas vagas, retirando vagas ruins do mercado. E nos cursos mais saturados, com um retirada maior do que daquelas que são recolocadas”, explica.

Segundo o secretário, a intenção é estabelecer um máximo de 100 vagas na abertura de cada curso para garantir a qualidade do ensino. Na avaliação do MEC, há uma relação entre a má qualidade do curso e o número elevado de vagas ofertadas.  Inicialmente a medida vale para o direito, mas pode ser estendida a outras áreas.

“É muito melhor um controle pela expansão gradual das vagas do que a gente ter que tomar medidas para reduzir  vagas em instituições que não cumprem satisfatoriamente o seu propósito”, defende. A suspensão é uma medida cautelar e pode ser ou não mantida no momento em que o curso passar pelo processo de renovação da autorização de funcionamento. Caso a instituição consiga melhorar a qualidade do ensino, as vagas podem ser “devolvidas”.

Além do direito, a Pedagogia e a Medicina também já foram alvo dos chamados processos de supervisões especiais do ministério. Segundo Massonetto, não há previsão de um novo trabalho específico em alguma área. As medidas para controle de qualidade seguirão os trâmites regulares que  preveem, por exemplo, que os cursos sofram redução de vagas após dois resultados insatisfatórios consecutivos nos ciclos de avaliação. A lista dos cursos e instituições afetados pelas medidas pode ser cosultada no Diário Oficial.